DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, por dispensa eletrônica de licitação, para realizar o fornecimento do espaço físico e prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2024 - TRE/PB.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00509018000113-1-003387/2024Processo1126-81.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 18:38Abertura02/10/2024, 18:30Encerramento09/10/2024, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação deverá ser realizada por meio de dispensa eletrônica, em virtude do valor reduzido.