Aquisição de insumos médico-hospitalares necessários para os atendimentos médicos e de enfermagem realizados na Coordenadoria de Atenção à Saúde COAS para ano de 2025.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais devem ser constituídos, no todo ou em parte, por material biodegradável, atóxico, livre de substâncias perigosas e devem, preferencialmente, ser acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento