DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para implementação da substituição do sistema central de ar condicionado do Ed. Sede do TRE-ES por sistema formado por equipamentos do tipo split de alta capacidade (splitão) adaptados aos dutos existentes.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00509018000113-1-003427/2024Processo26207320246088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 15:46Abertura02/10/2024, 15:46Encerramento08/10/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.