DispensaDivulgada no PNCP
Este processo trata da aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de Água sanitária de 01 (um) litro para atender às necessidades da 252ª Zona Eleitoral, de São Francisco.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP00509018000113-1-003445/2024Processo0000204-17.2024.6.13.8252ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2024, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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