DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de móveis feitos sob medida: expositores (vitrines) e balcão para o livro presença do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki, sob regime de empreitada por preço global.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
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Compra184Controle PNCP00509018000113-1-003509/2025Processo0011450-31.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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