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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motogerador (GMG) nº 05

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 48.877,46
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509018000113-1-003542/2025Processo2025.00.000011044-4ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 13:05Abertura03/12/2025, 13:30Encerramento09/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens a serem adquiridos, por se tratarem de peças de reposição de material existente, e considerando a necessidade de padronização, intercambialidade e/ou a compatibilidade técnica, a marca e modelo devem ser iguais à marca e modelo de referência

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