InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Básico de Capacitação Técnica em defesa Pessoal e Tiro de Defesa, in company, com carga horária total de 30 horas, para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Chefe da Seção de Segurança, conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP00509018000113-1-003596/2025Processo0013747-11.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 19:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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