DispensaDivulgada no PNCP
Os serviços compreenderão: Substituição de telhas cerâmicas danificadas; Reparo de infiltrações em cobertura; Limpeza e desobstrução de calhas; Substituição de revestimentos cerâmicos danificados; Rejuntamento e regularização de pisos; Recuperação de trechos de alvenaria deteriorada; Aplicação de argamassa, impermeabilizantes e acabamentos; Retirada de entulho e limpeza final da área.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Compra214Controle PNCP00509018000113-1-003611/2025Processo0015608-42.2025.6.04.0034ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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