DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de película jateada, medidas 3,82 x 2,54 metros, para afixação em porta de vidro, com a respectiva instalação, para a 296ª Zona Eleitoral, de Candeias

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 625,00
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Dados da publicação

Compra477Controle PNCP00509018000113-1-003622/2025Processo0000082-32.2025.6.13.8296ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras