DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de software especializado na elaboração de orçamentos e planejamento de obras ou outro que apresente as mesmas funcionalidades deste, para atender as demandas das obras do órgão, em especial na elaboração de orçamentos de obra e serviços, especialmente na construção da nova sede, com contornos iniciais definidos no Documento de Oficialização de Demanda da contratação .
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00509018000113-1-003623/2025Processo0001099-69.2025.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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