Aquisição de garrafas térmicas personalizadas destinadas ao Curso de Operações Policiais (I COP), promovido pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessário ler atentamente o Termo de Referência para melhor dimensionado da proposta. Além disso, cumpre observar que o prazo de entrega será de 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens ou da Nota de Empenho, prevalecendo a data do último documento recebido. O prazo estabelecido acima decorre em razão da necessidade de que todos os itens estejam disponíveis antes do início do I Curso de Operações Policiais (I COP), programado para o dia 01 de outubro de 2025. O cumprimento deste prazo é essencial para assegurar o bom andamento das atividades e o atendimento das finalidades operacionais e protocolares do curso, evitando atrasos que possam comprometer a logística, a organização e a imagem institucional do evento. O fornecimento deverá obedecer rigorosamente às especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo vedado o fornecimento de produtos divergentes ou em desacordo com as condições pactuadas. O aceite do bem ficará condicionado à comprovação da entrega e à verificação do cumprimento integral de todas as exigências técnicas constantes na especificação do objeto.