InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição 01 (uma) servidora lotada na Seção de Auditoria e Avaliação de Gestão - Área de Pessoal, para participar da capacitação “DIREITO ADMINISTRATIVO NOS PROCESSOS DE PESSOAL. QUESTÕES PRÁTICAS RELACIONADAS À ANÁLISE E ELABORAÇÃO /DE PARECERES JURÍDICOS”, a ser realizado de 15 até 18 de dezembro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, das 08h30 às 12h15, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos nestes autos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 2.270,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00509018000113-1-003625/2025Processo19.939/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal