DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00509018000113-1-003636/2024Processo0008889-15.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 11:53Abertura23/10/2024, 11:53Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor abaixo do limite legal estabeleciddo pela Lei 14.133/2021
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