DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 253ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Sapucaí, objetivando a aquisição de Lâmpadas de Led e a contratação de empresa especializada em serviço de substituição/instalação de lâmpadas para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra486Controle PNCP00509018000113-1-003689/2025Processo0000037-60.2025.6.13.8253ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras