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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e cisternas de vários prédios do TRE-SC, incluindo os prédios Sede, Anexo I, II, Depósito de Central, e de Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina listados no Anexo II.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 9.441,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra99028Controle PNCP00509018000113-1-003690/2024Processo18.452/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 17:43Abertura25/10/2024, 17:43Encerramento05/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em tela enquadra-se na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.

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