DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas de honra ao mérito, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo. O cadastramento da proposta, no sistema, é pelo preço TOTAL do objeto (somatório de todos os itens).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
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Compra90079Controle PNCP00509018000113-1-003691/2024Processo0015666-69.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 18:33Abertura04/11/2024, 16:16Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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