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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de seguro automotivo para 35 (trinta e cinco) veículos da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 34.250,07
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90025Controle PNCP00509018000113-1-003712/2024Processo9814/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 14:57Abertura31/10/2024, 13:07Encerramento06/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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