InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar parte (6h) do curso "Atuação da Equipe Multidisciplinar na Violência Doméstica", previsto para ocorrer nos dias 19 e 20 de março de 2025, como parte integrante do Curso de Formação para os servidores lotados na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte", na modalidade presencial.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP41007949000109-1-000007/2025Processo04101.012361/2025-75ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal