InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Licenciamento de serviços de suporte técnico para os softwares (1)"Oracle Advanced Security"; (2)"Oracle Data Masking and Subsetting Pack"; (3)"Oracle Database Vault", compostos de Suporte ao Produto ("Product Support") e licença de direito de atualização dos softwares ("Software Update License"). por 24 meses.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00509018000113-1-003749/2025Processo0003628-51.2025.6.08.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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