DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de softwares de Design Gráfico para atender às demandas do Setor de Comunicação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES

Valor estimadoR$ 6.792,62

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP22104701000103-1-000004/2026Processo15.1511.000024/2026-21ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAOCNPJ do órgão22104701000103Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 16:42Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação justifica-se pela necessidade de dispor de soluções profissionais de design gráfico e edição multimídia, por meio dos softwares Adobe Creative Cloud, Canva Pro e CapCut Pro, destinados à criação, edição, padronização e finalização de materiais institucionais em diferentes formatos. Tais ferramentas visam aprimorar a qualidade técnica das produções, a eficiência operacional das equipes responsáveis e a modernização dos processos de comunicação institucional. Esses produtos são essenciais para garantir a uniformidade da identidade visual, a conformidade com padrões técnicos e a adequada execução das demandas de comunicação, permitindo a melhoria contínua dos processos e a otimização dos recursos disponíveis. A realização dessa contratação terá impacto direto na agilidade, precisão e versatilidade na produção de conteúdos gráficos, audiovisuais e digitais, fortalecendo a comunicação institucional e ampliando a capacidade de atendimento às solicitações internas. A medida alinha-se aos objetivos estratégicos da instituição e contribui para o aprimoramento da gestão da comunicação, o atendimento tempestivo às demandas institucionais e o cumprimento das normas e diretrizes vigentes de identidade visual e transparência. A não realização dessa contratação pode resultar em comprometimento da qualidade dos materiais produzidos, atrasos nas entregas, retrabalho, limitação da capacidade de resposta e dependência de soluções improvisadas ou tecnicamente inadequadas. Dessa forma, a contratação se mostra necessária e vantajosa, assegurando a conformidade com a legislação vigente e o atendimento pleno às necessidades institucionais. Diante do exposto, encaminha-se a presente justificativa para aprovação e providências cabíveis.