DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação, contemplando o serviço de comunicação de dados Infovia Brasília (rede metropolitana que funciona sobre a infraestrutura de fibras óticas de propriedade da Secretaria de Governo Digital - SGD - do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI - em um ambiente operado e administrado pelo Serpro), pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP00509018000113-1-003759/2025Processo2024.00.000001993-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado