InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição da assinatura da base de dados SAGE PREMIER de periódicos estrangeiros publicados por 245 sociedades acadêmicas e profissionais, nas áreas de negócios, ciências humanas e sociais, tecnologia e medicina, contemplando mais de 1000 títulos.
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Compra182Controle PNCP00530352000159-1-000230/2026Processo898759/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 19:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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