DispensaDivulgada no PNCP
Sacola Ecológica, produzida em material 100% algodão 180 g/m², sendo de material reciclado, com fechamento em velcro para brinde da Escola Judicial Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP00509018000113-1-003781/2025Processo0008719-39.2025.6.02.8502ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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