DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (um) scanner de mesa, de produção, com flatbed. Demais especificações e condições conforme Termo de Referência. Na hipótese de haver diferença entre a descrição de item registrada no Sistema de Dispensa Eletrônica (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Dados da publicação
Compra99031Controle PNCP00509018000113-1-003786/2024Processo30.283/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 14:59Abertura05/11/2024, 14:59Encerramento11/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em tela enquadra-se na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.