InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da capacitação DESAFIOS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS - TEMAS POLÊMICOS DA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO – Atualizado de Acordo com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, TCU, STJ, CNJ, etc)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP00509018000113-1-003808/2025Processo2025.0.000037817-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Não se aplica.
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