InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da capacitação DESAFIOS NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS - TEMAS POLÊMICOS DA ÁREA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO – Atualizado de Acordo com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, TCU, STJ, CNJ, etc)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 22.069,86
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00509018000113-1-003808/2025Processo2025.0.000037817-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Não se aplica.