InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO E PALESTRA: TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE NO SETOR PÚBLICO: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO CONTEXTO ELEITORAL.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00509018000113-1-003827/2024Processo0022929-02.2024.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
NA MODALIDADE EAD, ONLINE (SÍNCRONO), PARA ATÉ 200 SERVIDORES DESTE REGIONAL, A OCORRER NO PERÍODO DE 20 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024. CARGA HORÁRIA TOTAL: 10 HORAS
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