InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de formação e capacitação em Linguagem Simples no Judiciário, voltados para
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509018000113-1-003855/2024Processo05964.2024-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
contratação direta das profissionais Josiane Regina Dalmagro e Janaína dos Santos Taques para realização da capacitação em “Linguagem Simples no Judiciário”, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme proposta acostada no ID 0806597, com fundamento no artigo 74, III, “f” da Lei nº 14.133/2021,
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