InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação e Treinamento, objetivando oferecer capacitação in company no curso Oficina prática de elaboração do documento de formalização da demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), mapa de risco (MR), termo de referência e projeto básico (TR/PB), de acordo com a nova lei n°14.133/2021 atualizado com a IN SEGES/ME nº 58/2022, 81/2022 e 65/2021, decretos 10.947/22 e 11.246/22 e sistema de registro de preços de acordo com o decreto nº 11.462/2023.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00509018000113-1-003914/2024Processo0000950-92.2024.6.01.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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