DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 222ª Zona Eleitoral de Poços de Caldas, objetivando a recarga de 01(um) botijão de gás de 13 kg.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 115,00
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Dados da publicação

Compra164Controle PNCP00509018000113-1-003987/2024Processo0000093-26.2024.6.13.8222ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras