InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, com cerca de 175 m² (cento e setenta e cinco metros quadrados) de área, situado na Rua Antônio Couto nº 22, São Roque, São Sebastião do Passé – BA, CEP: 43.850-000.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00509018000113-1-004015/2024Processo0008517-37.2022.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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