DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (RSS) gerados pela Seção de Assistência Médico Odontológica – SAMES do TRE-RO, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509018000113-1-004214/2024Processo0002230-16.2024.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras