DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para locação de painéis e tapete vermelho para atender a Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos de Porto Velho, que ocorrerá em 12/12/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509018000113-1-004278/2024Processo0003367-33.2024.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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