DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e montagem de equipamentos de academia (esteira ergométrica, bicicleta ergométrica, aparelho multifuncional para musculação e torre de pancada)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00509018000113-1-004341/2024Processo0015126-16.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/12/2024, 15:46Abertura26/12/2024, 15:46Encerramento31/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor de referência se enquadra nos parâmetros para a contratação direta, por dispensa de licitação (Art. 75, II)