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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de espaço, infraestrutura, equipamentos audiovisuais e fornecimento de serviços de apoio e alimentação, destinados à realização do Engenharia Summit ES 2026, promovido pela Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea-ES.

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA · EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.

Valor estimadoR$ 38.774,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00509026000160-1-000025/2026ProcessoES.0017/2026ÓrgãoMUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ do órgão00509026000160Unidade compradoraEDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8712-3/00Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

  1. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL184 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
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