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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Médico Psiquiatra, sob demanda, para realização estimada de até 6 (seis) perícias psiquiátricas, com emissão de laudo médico conclusivo

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000009/2027Processo2440/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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