DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Clínica Médica, para que através de Médico Psiquiatra, realize estimadamente 9 (nove) perícias psiquiátricas, com emissão de Laudo Médico conclusivo, durante o exercício de 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509968000148-1-000492/2025Processo1995/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2025, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- Contratação de médico com especialização em ortopedista para reavaliação pericial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO135 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 04/11/2025
- Aquisição de mídias de armazenamento de computacional do tipo pen-drive, HDD externo USB e HDD SAS 3.0 para armazenamento dos anexos digitais de Laudos Periciais emitidos por este Setor Técnico Científico, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de Santa Catarina.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90003 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
- Contratação de empresa especializada em serviço único de perícia contábil para cálculos trabalhistasCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC57 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 21/05/2025
- Contratação de médico com especialização em reumatologia para 01(uma) avaliação médico pericial, com emissão de laudo médico conclusivo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 24/02/2025
- Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público, contempladas a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e dissertativas, aplicação e avaliação da prova de títulos, incluídas as contratações de fiscais, do pessoal de apoio (limpeza, segurança), avaliadores das análise de títulos, avaliadores da equipe multiprofissional, pericial e interdisciplinar para candidatos com Deficiência, comissão de heteroidentificacão e todos os outros que se fizerem necessários, bem como análise e respostas dos recursos impetrados e, por fim, validação dos resultados, para seleção de pessoal, para o provimento de vagas para cargos de carreira do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região - CRN-10, através de entidade, sem fins lucrativos, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei nº. 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DECIMA REGIAO (CRN-10)39 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 13/02/2025
- Contratação de serviço de perícia médica, realizada por perito médico psiquiatraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA23 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 29/08/2024
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOIL 21 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
- FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026