GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00509968000148-1-000024/2026ProcessoProad 8666/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação

  1. Projeto Desafio, cursinho popular para democratização do acesso ao ensino superior, ofertando formação gratuita e interdisciplinar preparatória ao ENEM a estudantes em vulnerabilidade social, com ações pedagógicas, tecnológicas e apoio à permanência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO158 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/06/2026
  2. Contratação de 09 vagas no curso Curso Cloud+ Online (parceria oficial CompTIA) a ser ministrado na modalidade online pela RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisas, por meio de sua unidade de negócios Escola Superior de Redes (ESR).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 29/05/2026
  3. Contratação da Escola Superior de Redes, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para aquisição de acessos a cursos online destinados a 2 (dois) servidores lotados no NUTEC: Alex Henriques Molina, que participará exclusivamente do curso Hardening em Linux (EaD), e Robson de Souza Alves, que participará dos cursos hardening, correlacionamento graylog e bgpJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA68 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 26/05/2026
  4. Cortador manual de bloco de concreto tipo paver intertravado, para utilização em obras de pavimentação, com sistema de corte por alavanca e lâminas/elementos de corte apropriados ao material (concreto). Capacidade de corte compatível com pavers com altura/espessura mínima de 5 cm e máxima de 12 cm, ou superior Largura útil/capacidade dimensional: capacidade de corte para blocos com largura de até 33 cm, ou superior. Construção: estrutura robusta em material metálico.COMANDO DO EXERCITO69 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 05/05/2026
  5. Contratação de serviço de locação de veículo executivo com motorista, na modalidade de diárias, para atendimento das demandas institucionais da Administração Superior e de membros designados da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (MPMT), quando em cumprimento de agendas oficiais na cidade de Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO62 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 18/03/2026
  6. O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de café torrado e moído do tipo SUPERIOR para a Subseção Judiciária de Barra do Garças. Café torrado e moído, do tipo SUPERIOR, de primeira qualidade, com as seguintes características: Grãos torrados e moídos correspondendo ao intervalo médio moderadamento escuro e médio claro; Granulometria média ou fina;JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA7 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/01/2026
  7. O objeto da presente dispensa de licitação eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de café torrado e moído do tipo SUPERIOR e açúcar tipo cristal coloração branca para a Subseção Judiciária de Diamantino - MT.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/01/2026
  8. Pagamento de inscrições de servidores que irão participar do Congresso de Ensino Superior a Distância (ESUD) e o 10º Congresso Internacional de Educação Superior a Distância (CIESUD).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO312 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 11/11/2025
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, na Função de Motorista na Categoria “D” ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO90032 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 13/10/2025
  10. Autotransformador elevador de tensão trifásico, com potência nominal mínima de 10 kVA, tensão de entrada em 127 /220 V e saída em 380/460 V, frequência de 60 Hz, relação de transformação de 127/220 V para 380/460 V, regime de operação contínuo, sistema de proteção integrado, em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 5356-1 e NBR 10295, bem como normas internacionais IEC aplicáveis, apresentando eficiência mínima de 95%, grau de proteção IP-20 ou superior e garantia mínima de 12 (doze) meses.COMANDO DO EXERCITO124 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 09/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “superior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.