DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de ginástica laboral a serem prestados no Fórum Clóvis dos Santos Lima (Edifício-sede) e no Fórum Maximiano Figueiredo, nesta Capital, no Fórum Irineu Joffily, no Município de Campina Grande, e nas demais Varas do Trabalho do interior do Estado, instaladas nos Municípios de Santa Rita, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa, Patos e Guarabira.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00509968000148-1-000083/2025Processo448/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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