DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação dos serviços de cobertura de seguro de vida coletivo para estagiários, com cobertura para morte acidental e invalidez permanente por acidente (total ou parcial), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 019/2024/CGE, visando atender às necessidades da CGE.
ESTADO DA PARAIBA · CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO/PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08761124000100-1-001049/2024ProcessoCGE-PRC-2024/00332ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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