DispensaDivulgada no PNCP
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, referente à implementação do "Compromisso de apoio institucional à empregabilidade de adolescentes, jovens e adultos provenientes do Programa Novos Caminhos (CNJ-TST-CSJT)"
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000115/2025Processo20365/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/01/2025, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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