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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional artístico especializado em pintura em parede (muralismo) para execução de obra artística na sala de recepção da Secretaria de Saúde do T. R.T da 8ª Região, visando promover melhor ambientação e acolhimento dos servidores, magistrados e demais usuários do espaço, contribuindo para um ambiente mais humanizado, harmônico e estimulante, em consonância com os princ. da valorização do serv. público e do bem-estar no amb. de trabalho, conf. Termo Ref. doc.2, Proc.9174/25.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00509968000148-1-000152/2026Processo9174/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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