InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para realizacao de duas atracoes artisticas no evento ADORA PARA 2026, no dia 07 de agosto de 2026, com apresentacoes programadas para as 20h00 e 21h20,cada uma comduracao de 1h20min.
MUNICIPIO DE ANANINDEUA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP05058441000168-1-000077/2026Processo8.589ÓrgãoMUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ do órgão05058441000168Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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