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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “MAMBEMBE”A SER REALIZADO PELA EMPRESA ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTD, PARA EXIBIÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO CINE LIBERO LUXARDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA COM EXIBIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PERÍODO DE 15 DIAS.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra239Controle PNCP14662886000143-1-000238/2026Processo2741927ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “exibicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.