InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Compartilhamento das seguintes ações de capacitação: O TRT4, por intermédio de sua Escola Judicial, disponibilizará o backup do curso Segurança e Saúde no Trabalho, com 40 horas-aula na modalidade a distância e autoinstrucional, para treinamento de efetivo na plataforma Moodle do Com5ºDN. II - A Marinha do Brasil disponibilizará seis (06) vagas no ¿Curso Expedito de Combate a Incêndio (C-EXP-CBINC), na modalidade presencial, que ocorrerá no Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-000222/2025Processo7304/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74