InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O curso é sobre atualização das novas regras introduzidas pela Portaria MTP nº 671/2021, entre outras, como novas modalidades de registrador eletrônico de ponto, autorização para trabalho aos domingos, escalas de folgas aos domingos e prorrogação de jornada em atividade insalubre. Como implantamos em 2025 o sistema ponto secullum que é parametrizado pela Portaria MTP 671/2021, solicito a participação nesse curso específico da Portaria para melhor organização e controle da jornada de trabalho.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
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Compra67Controle PNCP03230787000176-1-000069/2025Processo570700249.000260/2025-31ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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