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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências da Vara do Trabalho de Altamira, com periodicidade trimestral, para o exercício de 2025, conforme Termo de Referência, documento 07 do PROCESSO PROAD 8755/2024

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00509968000148-1-000233/2025Processo8755/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.