InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) vagas no curso externo aberto "FORMAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", promovido pela CON Treinamentos, nos dias 13 e 14/02/2025, na modalidade presencial, no valor de R$ 15.560,00, sendo destinadas aos servidores lotados na Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Tribunal, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei n.º 14.133 /2021, atendido ao disposto no art. 72 do mesmo diploma legal, conforme Termo de Referência, documento 18 do PROAD 9096/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000269/2025Processo9096/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal