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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 n. 33/2025 - Serviço de Controle de Pragas e Vetores composto de erradicação de infestação de aracnídeos, com especial proteção para a Aranha-Marrom, no Foro Trabalhista de Pelotas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.629,45
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00509968000148-1-000372/2025Processo794/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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