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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000305/2026Processo20.02.0400.0000125/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 10:23Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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