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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas para todos os prédios do TRT4 e adicionais para os Complexos Sede e Foro Porto Alegre do TRT4.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-000668/2026Processo7827/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 13:49Abertura13/03/2026, 16:00Encerramento18/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências em decorrência das limitações do sistema, prevalece o que consta no Edital do Aviso de Dispensa Eletrônica.

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